Notícia: Câmara cria verba indenizatória para servidor fora do teto
A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Ato da Mesa nº 206 que cria o Programo de Voluntariado. A regra permite que funcionários, ativos ou aposentados, e pessoas da sociedade civil sejam voluntários para prestar serviço à Câmara sem remuneração. Ocorre que a norma trouxe um jabuti, já que possibilita ao voluntário […]
Notícia: Publicada nova seleção de municípios para programas da Funasa
Foram revogadas hoje, 16 de novembro, as Portarias n. 1365 e 1366. As novas Portarias n. 1377 e 1378, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova seleção de municípios para os programas de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da […]
Notícia: Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias
Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos […]
Notícia: Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de AFM para os Municípios em dezembro
Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que […]
Fique Sabendo: Corrupção Passiva ou Corrupção Ativa? saiba também sobre outros crimes contra a administração pública
Nesse contexto, destacam-se: roubo (art. 157, do Código Penal). Ex.: um indivíduo assalta uma agência da CEF (empresa pública federal). estelionato (art. 171, do CP). Trata-se de uma das infrações mais freqüentes apuradas pelo MPF. Estelionato consiste na obtenção de vantagem ilícita, induzindo alguém a erro, com a utilização de algum meio ardiloso, fraudulento. Ex.: […]
Notícia: Dia 15 de novembro – abertura do I Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas (haverá mudanças nos procedimentos do SUS realizados por farmacêuticos)
Os números do evento: 110 palestras e mesas redondas, 27 cursos e 10 oficinas, entre outras atividades; mais de 250 palestrantes, sendo 20 internacionais; e 926 trabalhos científicos. O presidente de honra do congresso e vice-presidente do CFF, Valmir de Santi, foi o primeiro a falar: “Agradeço a confiança de todos os que aqui vieram […]
Notícia: A Nagel Consultoria deixa disponível em nosso Site, material produzido pelo TCU
As políticas públicas devem responder às demandas sociais e apresentar um retorno condizente com o volume dos tributos arrecadados e recursos de outras fontes que oneram o cidadão de forma direta ou indireta. As ações de governança e de gestão das […]
Notícia: Quarta-feira, 22 de novembro, Ministros do Planejamento e da Casa Civil debaterão no Senado a crise financeira dos municípios
A situação financeira dos municípios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na próxima quarta-feira. Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Nogueira, e da Casa Civil, Antônio Imbassahy. O debate está marcado para as 9 horas. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu a audiência, […]
Notícia: Dia 21 de novembro, em Niterói/RJ, o Índice de eficiência da gestão pública será apresentado
“O ranking deve ser visto em camadas ou patamares, pois importa menos a colocação e mais o nível geral em que o município se encontra”, afirmou o diretor, lembrando ainda que não há uma ‘receita de bolo’ para a boa Governança Municipal, mas a junção de ingredientes de boa qualidade como uma burocracia bem instruída […]
Notícia: Pela primeira vez, PIB cai em todos os estados brasileiros
Soma dos bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu em todos os estados brasileiros no ano de 2015. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 16 de novembro. Pela primeira vez, a redução no PIB aparece generalizada em todas as unidades da Federação […]