Notícia: Governo corta R$ 4,2 bilhões em gastos administrativos desde 2013
É a quinta vez consecutiva que as despesas de custeio apresentam redução real As despesas de custeio administrativo do governo federal totalizaram R$ 35,88 bilhões em 2017. É o quinto ano seguido em que os gastos do Executivo caíram em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Em 2013, as despesas fecharam o ano em R$ 40,1 […]
Fique Sabendo: Publicação traz contribuições do TCU para o desenvolvimento nacional
O documento apresenta, por meio de julgados, diversas propostas de melhorias feitas pelo Tribunal em relação ao uso dos recursos públicos, com impactos diretos para o cotidiano do cidadão O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “O TCU e o desenvolvimento nacional – contribuições para a administração pública”, que traz […]
Notícia: Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro artigos da Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades lesivas ao meio […]
Notícia: Governo vai discutir plano alternativo para aumento de gastos
O governo discute um plano B – alternativo – para o aumento de gastos públicos que pode ocorrer após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de suspender a tramitação de medida provisória que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais e suspendia o reajuste da categoria até 2019. […]
Notícia: Levantamento identifica que capitais brasileiras perderam participação no PIB do país
O Produto Interno Bruto (PIB) das capitais brasileiras perdeu participação no PIB nacional em 20 dos 26 Estados brasileiros de 2002 a 2015. A constatação foi feita após um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na última quinta-feira, 14 de dezembro. Segundo o estudo, o recuo na participação do PIB […]
Dezembro: Calendário de Obrigações Municipais
Atenção para as obrigações dos gestores municipais no mês de dezembro: chefes do Poder Executivo precisam enviar cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre até a próxima semana, sexta-feira (15/12), para o Tribunal de Contas do Ceará. O documento é uma exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A cópia […]
Notícia: Novo decreto aperfeiçoa controle público de organizações do terceiro setor
Um dos elementos diferenciadores da qualificação de uma entidade privada sem fins lucrativos como organização social, dentro do universo das titulações previstas no sistema normativo brasileiro, é a discricionariedade administrativa conferida ao gestor público para concedê-la ou não concedê-la. Desde a edição da Lei 9.637/1998, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organizações sociais […]
Notícia: Governo Federal investe R$ 344,3 milhões para fortalecer a Saúde Bucal brasileira
A medida possibilitará a aquisição de 10 mil cadeiras odontológicas, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e o custeio de 2.299 novas equipes de saúde bucal O Ministério da Saúde está investindo R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em […]
Notícia: Banco Mundial Lança um estudo sobre os gastos públicos do Brasil
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira que o relatório do Banco Mundial lançado nesta terça-feira não chega a trazer resultados “supreendentes” acerca da situação fiscal do país. A principal conclusão do documento, segundo a própria instituição, é a de que o país gasta mais do que arrecada e aloca seus recursos de […]
Notícia: Fiscalização do TCU irá elaborar diagnóstico das obras federais paradas há mais de um ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar auditoria no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaborar um diagnóstico das obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas há mais de um ano. O resultado deverá ser incluído no próximo plano de fiscalização de obras públicas do TCU, o Fiscobras 2018. A decisão […]