Notícia: Especialistas defendem uso da tecnologia BlockChain para reduzir fraudes com dinheiro público
Além de favorecer mais transparência às contas do governo, o BlockChain foi defendido como alternativa para integrar as bases de dados dos órgãos públicos. O debate aconteceu em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, realizada nesta quinta-feira (31), com a participação de especialistas e do Tribunal de Contas da União. […]
Notícia: Gestores municipais podem inscrever projetos na segunda edição do Prêmio MuniCiência
Identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos gestores municipais nas cinco regiões do Brasil. Esse é o objetivo do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa chega neste ano à sua segunda edição. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro. A entidade […]
Notícia: Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza acesso a sistemas e consultas referentes aos municípios
O acesso aos sistemas e informações referentes aos municípios cearenses está totalmente liberado. Todos os dados podem ser consultados no portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no menu “Municípios”. Além da legislação, com todas as Instruções Normativas, Resoluções, Súmulas, Lei Orgânica […]
Notícia: CGU avalia política de aquisição e distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Falta de controle eficaz dos estoques contribui para desabastecimento, pode levar à descontinuidade no tratamento dos beneficiários e cria ambiente propício a desvios. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação das etapas do fluxo de operacionalização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), política do Ministério da Saúde […]
Notícia: Fundeb: repasses da complementação sofrem alterações de cronograma
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada, na edição desta quarta-feira, 30 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 3/2017. Expedida pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF), a medida altera o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Notícia: Congresso aprova texto-base da nova meta fiscal; emendas serão votadas na próxima terça
Governo tinha pressa em aprovar a mudança porque queria enviar a proposta orçamentária já com a meta revisada de R$ 159 bilhões. Por determinação constitucional, o projeto do novo orçamento chega ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31) Luis Macedo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram aumento do déficit primário de R$ 139 bi para R$ 159 bi […]
Notícia: Delegados e coordenadores avaliam ações e traçam nova metas
O Conselho Regional de Contabilidade abriu, nesta terça-feira (29), o X Encontro de Delegados e Coordenadores Regionais. O evento serve de balanço das atividades desenvolvidas desde o planejamento anual, realizado em janeiro. Vinte e cinco representantes do CRCCE no interior participam dos trabalhos, que segue até amanhã (30), quando novas metas deverão ser pactuadas. O […]
Notícia: Desigualdades devem persistir na Região Nordeste
Relatório do TCU afirma que a falta de diretrizes, objetivos e metas regionalizadas no PPA prejudica investimentos voltados para o desenvolvimento dos estados nordestinos O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou os resultados de diversas auditorias nas políticas de desenvolvimento destinadas à Região Nordeste. O relatório sistêmico denominado Fisc Nordeste apresenta um panorama dos […]